PatríciaQuele1
Resumo
O texto versa sobre a opressão exercida pelo Estado sobre os cultos afro-brasileiros, relacionando com as formas de resistência praticadas pelos fiéis em Salvador, Bahia. Neste estudo, observa-se que atitudes repressivas atingem os cultos afro-brasileiros, de forma enérgica e implícita, através de diversos mecanismos criados especificamente para excluí-los da sociedade, pelo aniquilamento de suas práticas e pela redução de sua importância.
Concentrado em um processo histórico de desapropriação étnico-territorial que as populações diaspóricas possuem no Brasil, a partir de sua escravização e a não criação de políticas publicas de inserção desse liberto na chamada sociedade moderna. Texto desenvolvido a partir de uma reportagem divulgado e veiculado pelo jornal A tarde, em 20 de fevereiro de 2008, nos quais expressam-se mais uma vez os preconceitos e perseguiçoes sofridas pelo candomblé. Os adeptos recriaram mecanismos eficientes, mascarados ou não, resistiram, e ampliaram sua rede de freqüentadores, atingindo outras classes sociais.
Palavras-chave: Religiosidade afro-brasileira, opressão, resistência, repressao, candomblé.
1 Graduando em História- Licenciatura e Bacharelado, Universidade Católica do Salvador. (UCSAL)Pretapaty@hotmail.com
Introdução
O presente artigo propõe uma perspectiva de estudo a partir da análise da opressão exercida pelo Estado sobre os cultos afro-brasileiros, relacionando com as formas de resistência praticadas pelos fiéis em Salvador, Bahia.
A discussão acadêmica acerca das religiões afro-brasileiras em Salvador se faz importante, pois os estudos realizados sobre o período em questao devem ir além da compreensão e da análise de suas causas e conseqüências políticas e econômicas. Devemos privilegiar novas abordagens históricas, tornando a cultura negra objeto de pesquisa.
Com o intento de esclarecer a origem das perseguições sofridas pelo candomblé e seu adeptos, este artigo destacara quais foram as formas de tais repressoes, evidenciando seu contexto historico. Iniciando-se com a escravidão africana aqui no Brasil, e o processo de marginalizaçao do negro no período do sistema escravista e com o advento da república.
Constatando que durante o século XIX, a truculência política e policial elevou os cultos das religiões afro-brasileiras, a categoria de conspiração e rebeldia social, o que de certa forma não deixava de ser, uma vez que o candomblé era responsável por novas estratégias de ascensão e ordenamento social, como compra de alforrias; troca de favores entre brancos de prestígio e negros pobres; concorrência e superação de práticas de cura da igreja católica e da medicina oficial, que buscava sua hegemonia dentre todas as formas de conhecimento e intimidação da ação policial a partir do medo da feitiçaria dentre outros.
Posto isto, o entendimento do candomblé como forma de resistencia e subversao, enfatizam as praticas publicas de autoridades politicas e jornalisticas para compreender estas como mecanismos de repressao “resignificados” na atualidade para o controle da populaçao negra e suas praticas religiosas.
Buscando compreender as tençoes sociais produzidas por estas no periodo em questao, republica, partindo de uma metodologia alicerçadas no metodo Materialista historico dialetico.
Contexto historico
Compreender que a origem das perseguições sofridas pelo candomblé, na Bahia, é sustentada pela sistema de escravidão negra, pode-se afirmar queestas contribuiram para o surgimento e consolidaçao das significativas diferenças entre a escravidão praticada pelos africanos e a que ira surgir no Brasil.
Contudo nao se pode afirmar que existiu um modelo único de escravidão, mas sim múltiplas e distintas formas no cotidiano social do Brasil. Escravidão esta que influenciara o desenvolvimento dos cultivos de tipos agrícola, de metais nobres e pedras preciosas e, mais tarde nos centros urbanos, para uma produção artesanal e serviços sociais. Com isto pode enfatizar que as primeiras praticas de acumulo de capitais no cenario baiano vai se desenvolver a partir da populaçao negra.
O contexto geral traduzido nas práticas materiais origina-se na transitoriedade da posse para a propriedade, ressaltando que a apropriaçao de meios apreende e despersonaliza a africanidade e o candomblé, como passou a ser conhecido a partir do século XX, configura como um resgate da identidade africana.
Objetivando suscitar a discussão científica a respeito das religiões afro-brasileiras existentes no período, sob o enfoque da opressão exercida pelo Estado e as diferentes formas de resistência praticadas pelos fiéis. Identificando de que forma o Estado estabelece uma relação opressora com as religiões afro-brasileiras. Serão descritas as formas de resistência encontradas pelos seus adeptos, bem como a difusão da cultura negra dentro desse contexto. Visa, também, possibilitar a identificação dos mecanismos gerados para a coexistência entre opressor e oprimidos.
O advento da Republica
A proclamaçao da República em 1889 trouxe consigo o caráter hegemônico do latifúndio oligárquico. O liberalismo republicano nada tinha a oferecer às vítimas do extinto regime legal do trabalho cativo. Ao contrário, a antiga cadeia de relações sociais, herdada do Império e que deixou vincos profundos de marginalização política e social das comunidades caboclas de raízes nativas ou africanas se solidificou na recente República.
O projeto republicano que ira substituir o entao findado regime monárquico, chamara a atençao para a constante necessidade da administração republicana enriquecer a antiga nobreza agrícola e conservadora, por meio de tarifas e auxílios. O golpe de 1930 destaca o processo oligárquico de senhores baianos, uma vez que a burguesia encaminha uma proposta direta de ruptura com os entraves de um mundo colonial, estagnado e baseado no arrendamento, um dos grandes entraves da circulação do capital, logo regida na produção de lucros, pois está baseado na movimentação do produto, agora mercadoria rentavel e, no caso da Bahia, negra.
Sociedade escravista
Para ordem escravista, o escravo é “inferior” ao seu dono, é uma “coisa” privada de personalidade jurídica e não pode dispor de si mesmo. Mas, para entender a base ideologica da escravidão negra aqui no Brasil é necessário compreender as realções senhorias existentes antes da proclamação da república. O modelo social neste período era masculino, branco, católico, proprietário de terra e das condições de produção; assim tudo que fosse contrário a este modelo social era perseguido, discriminado.
Tal sociedade fundamentava-se nas relações de privilégiaçao e estabelecimento de conchavos. Na Bahia, os senhores de engenho substituiram a violência e as ameaças por uma verdadeira manipulação de caráter patriarcal e paternalista, buscando fazer do escravo uma especie de aliado, um membro da grande família do dito senhor, por meio de apadrinhamentos. Posto isso, identifica-se o processo de construçao de uma especie de identidade social; a partir do momento que assume o nome do senhor e passa a ser a sua maior “apresentaçao” diante dos homens livres.
Assim os senhores escravagistas conscientes e respaudados pela “fidelidade” do escravo nao sofrera mais o risco de insurgencia, passara a economizar custos com vigilância. A partir dessa pratica social que surgira a “figura” e/ou funçao de feitor, individuos considerados como desleais, constantemente acusados por terem passado para o lado da autoridade.
Apesar disto, as dicotomias entre os contextos de ambos os individuos permanecera socioculturalmente solidificada, o que fortalecera o conflito constante entre estas.
Estado e religiosidade
Ao observarmos de que forma se estabelecia a relação entre Estado e religião afro-brasileira, em Salvador nos deparamos com problemáticas acerca da postura adotada pelo mesmo para relacionar-se de forma opressiva, marginalizando os cultos religiosos afro-brasileiros e seus adeptos, as práticas religiosas que continuavam sendo realizadas por seus adeptos de forma mascarada e a execução dos cultos em condições preestabelecidas sendo assim “toleradas” pelo Estado.
Os anos de escravidão atestam a resistência e a organização dos grupos negros, a fim de resguardar e preservar sua cultura ate então essencialmente africana e posteriormente um elemento oriundo de uma transculturalidade dentro deste contexto. Uma vez, que a lei que determinara o fim do trabalho escravo, não conseguiu modificar a estrutura social da cidade composta por uma grande maioria negra, ex-escrava, que continuava a ocupar os estratos inferiores da sociedade.
Entretanto, para manter a ordem vigente, sem alteração nas posições ocupadas, e impossibilitar a mobilidade social dos africanos e afro-brasileiros, tornava-se indispensável para os grupos dominantes, afirmar a supremacia dos brancos e a inferioridade dos ex-escravos.
Neste momento a cor, torna-se um elemento preeminente, e os termos raciais indicavam não apenas a cor da pele, mas também a posição status, dos indivíduos; a distinção social que se estabelecia na diferença entre escravo e livre, passa a ser assumida pela cor da tez, ou seja, outros mecanismos são projetados para a manutenção da situação social existente. Desse modo, a Salvador do período da republica não apresentou mudanças significativas na vida dos soteropolitanos.
Candomblés : o surgimento
Os primeiros candomblés de Salvador se estruturam durante as primeiras décadas do século XX, antes disso tem-se noticia de um candomblé situado próximo a Igreja da Barroquinha, em fins do século XIX. As outras formas de organização religiosa de influencia africana eram denominadas batuques e calundus e podem ser encontradas na documentação do século XVIII. Em Salvador, os cultos africanos somente começam a ser praticados abertamente a partir do século XIX, e são severamente perseguidos pela polícia.
O culto denominado “candomblé” – culto aos orixas – aqui no Brasil e a forma como é praticada nao se assemelha com as praticas existentes em África. O que se pratica nos países do continente africano é o que chamamos de culto à “orisá”, ou seja, cada região africana cultua apenas uma divindade, e só inicia elegun ou pessoa daquele orisá. No candomblé de nação Ketu, ou nagô como eram mais popularmente conhecidos, as divindades são chamadas de Orixás; no candomblé de nação Jeje são chamados de Voduns, e no candomblé de nação Angola de Inkices. Assim, em cada região da áfrica, em cada etnia se cultua um Inkice, um Vodun, um Orixá diferente.
Povo de santo
Nesse período, interessa particularmente compreender como as pessoas ligadas ao candomblé vivenciavam a cidade de Salvador, os espaços onde se situavam tais adeptos e seu conseqüente caminhar, alicerçado em praticas e mecanismos desenvolvidos para burlar a repressão empregada pelo Estado. Posto isto, pode-se afirmar que a organização dos candomblés está diretamente vinculada à historia da escravidão no Brasil, já que os cultos têm matrizes étnicas em diversas regiões da África, notadamente da África Ocidental, local de origem de um grande numero de cativos. Dentre os principais grupos que estão relacionados os Sudaneses, nesse grupo estariam os nagôs (iorubas), jejes (ewe ou fon) e os fanti-achanti, dentre outros.
As diferenças étnicas entre os escravos alimentaram grupos religiosos com religiosidades afro-brasileiras de características diferenciadas. Na Bahia, esses cultos de subdividem em diferentes nações de candomblé têm se então: os terreiros jejes, nagôs, e os bantos. Embora os candomblés se orgulhem de uma tradição mantida ha muitos anos, referindo-se aos terreiros da primeira metade do século XX, certamente tratando de uma religião que tem características diferentes e que assumem uma significação diferenciada para a cidade de Salvador, do candomblé perseguido, visto como prática de feitiçaria e falsa medicina.
Contudo, faz necessário enfatizar que o processo de identificação dos candomblés com a cidade, não ocorreu de forma pacifica. E as primeiras décadas do século XX marcaram momentos dramáticos na historia das religiões afro-brasileiras, por conta da perseguição implementada pela policia aos candomblés. Inúmeras casas de culto foram invadidas, diversos sacerdotes foram presos e tiveram objetos sagrados apreendidos, o que provavelmente levou a desestruturação de muitos terreiros. 2
A atuação dos adeptos do candomblé numa perspectiva dinamica, fora e dentro das casas de culto, já que a vivencia dessas pessoas não se limitava apenas aos barracões dos terreiros. Pais, mães e filhos-de-santo praticavam na cidade de Salvador de forma peculiar, sacralizando espaços que passavam despercebidos as pessoas que não comungavam da religião. Nesse sentido, estabelecem-se a relação de caminhar do povo de santo, assim denominados os adeptos de tal religiosidade sua freqüente identificação, haja vista que a descrições dos espaços de cultos versavam sobre as
2 BRAGA, Julio. Na Gamela do Feitiço. Repressão e Resistência nos Candomblés da Bahia. Salvador:
CEAO / EDUFBA, 1995
mesmas características.
A fisionomia geral da casa de candomblé não difere muito da das casas pobres, em geral, da Bahia. O material de construção se reduz a barro e armação de madeira, Ás vezes caiado. Em geral, repousam apenas sobre barro batido e são por vezes se pode encontrar chão de cimento ou de tijolos. 3
A relação estabelecida entre o Estado e o caminhar dos praticantes de religiões afro-brasileiras ou candomblé, caminhar, este que se destaca como ferramentas e estratégias de burlar a repressão e a perseguição impostas aos terreiros e os praticantes das religiosidades de matriz africana, impedindo-os de expressar o respeito a esta. A opressão exercida pelo Estado e as diferentes formas de resistência praticadas pelos fiéis, reforça e evidencia uma relação opressora com as religiões afro-brasileiras, bem como a difusão da cultura negra em um regime democratico.
Contrariando as previsões de muitos estudiosos de outras épocas, declarando que o desaparecimento destas pratica e manifestações dependiam apenas uma questão de tempo, as religiões afro-brasileiras e suas casas apropriadas para a prática de cultos proliferam desde a regência de um poder militar até os dias atuais.
A opressão exercida pelas distintas esferas da sociedade, desde a chegada do africano a Salvador, e principalmente a perseguição policial, que perdurou do Estado Novo até fins da ditadura militar incentivaram a resistência da religiosidade afro, que encontrou nestes acontecidos uma forma de manter “puros” os ritos, visto que a clandestinidade protegia suas raízes. Sem maior ampliação da rede de freqüentadores de pais e mães-de-santo, a necessidade de adaptação às normas necessárias para a aceitação de uma religião na sociedade era infinitamente reduzida.
A ilegalidade
Os procedimentos implantados pelas autoridades locais para regularizar os cultos eram visivelmente elaborados a fim de dificultar a realização de cerimônias e rituais religiosos, fato que ainda ocorre de forma disfarçada. A princípio, imaginaram-se diversos órgãos, aos quais deveriam relacionar-se as atividades religiosas de qualquer tipo, menos as autoridades policiais como de fato aconteciam.
3 CARNEIRO, Edison. Candomblés da Bahia. Salvador: Publicações do Museu do Estado e Secretaria de Educação e Saúde da Bahia, 1948. p. 43-44.
Obviamente, a dificuldade proporcionada pelos policiais, através da repressão veementemente, afastava os religiosos, mantendo-os à margem do sistema, por não conseguirem permissão para realização de seus cultos.
Uma das principais noções utilizadas pelo aparelho repressor estatal e social foi à direta associação do candomblé ao conceito de maligno, onde um conjunto de crenças assimiladas a feitiçarias
A atribuição desta noção a alguns seguimentos religiosos africanos tornava mais fácil a conquista da opinião pública no período, fazendo surgir configurações e mecanismos opressores mascarados, a fim de atingir implicitamente a estes cultos. A partir deste momento, as rupturas internas das associações representativas e mesmo entre terreiros surgiram como um elemento a dificultar a resistência.
Ao nos depararmos com atitudes repressivas externas aos grupos e com as rupturas internas, visualizamos as alterações sociais e políticas, que produziram a necessidade de modificações, mesmo que superficiais, no sistema religioso. As diferentes posições que indivíduos ocupavam na sociedade guardaram, intimamente em sua memória, suas impressões e singularidades.
Para Le Goff, “a memória é elemento essencial do que se costuma chamar identidade, individual ou coletiva, […] a memória coletiva é não somente uma conquista é também um instrumento e um objeto de poder”. 4
A marginalizaçao dos cultos pela imprensa
A imprensa escrita encarregava-se de marginalizar os adeptos dos cultos afros- brasileiros. Quando ocorridas em espaços públicos, as festas configuravam-se em manchetes de jornais. Um sensacionalismo exacerbado valia-se constantemente de pessoas não necessariamente adeptas que assumiam posturas impróprias para as atividades religiosas. As notícias deturpavam os propósitos destas comunidades religiosas, relacionando os freqüentadores, os trabalhadores das casas e os orixás com a bebida e com a esbórnia.
Constantemente, a veracidade e a importância representativa do sentido religioso são questionadas, a significação que os grupos atribuem às praticas religiosas, a seus códigos, à sua linguagem é
4 LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: UNICAMP, 1990, p. 476.
desconsiderada e a construção de uma imagem pejorativa da religiosidade afro-brasileira atingiu principalmente a imagem/figura dos adeptos praticantes.
Estereotipaçao do culto e dos adeptos
As religiões afro-brasileiras certamente são a vertente multicultural africana que ocupou maior espaço na sociedade nos últimos tempos. Este artigo versou sobre a atuação de seus representantes e adeptos no período republicano em Salvador, bem como de que forma eram vistos pela sociedade civil e pelos poderes publicos. A partir deste contexto, foi possível traçar um perfil das relações entre o Estado e as religiões afro-brasileiras.
Reiterando que a religiosidade de matriz africana foi perseguida e oprimida ao longo dos tempos, sem cessar com o fim do regime ditatorial, como acreditam alguns historiadores. A opressão permaneceu com a ditadura militar, indiretamente.
A discriminação religiosa não ocorreu à margem do aparelho estatal, ao contrário, o Estado incentivou o preconceito na sociedade civil, criando mecanismos discriminatórios disfarçados. Os jornais e publicações foram em grande parte responsáveis pela criação de formas de pensamento que perduram até a atualidade.
A ação repressora deu-se por diversos caminhos. A polícia foi responsável por fiscalizar os horários de funcionamento dos terreiros e suas atividades, fazendo cumprir o disposto na Constituição Federal que indiretamente destinava-se aos religiosos. Obviamente, as determinações dificultavam o livre culto que, na teoria, era permitido no Estado laico, mas, na prática, os adeptos dos cultos afros, eram mantidos na ilegalidade e sua religiosidade ocupava um lugar à margem da sociedade, impossibilitando uma ação legal para requerer seus direitos de cidadãos.
A sistemática marginalização dos adeptos dos cultos afro-brasileiros ocorreu com apoio jornalístico-fato este que não se diferiu-, que manipulava a opinião pública de forma negativa, ampliava o preconceito já existente na sociedade acerca da figura dos negros e de sua herança cultural.
O estereótipo criado para a figura dos religiosos africanistas reunia uma diversidade de elementos – cor, os hábitos, a estética – dos quais a sociedade queria distância, desde o Império.
Foi freqüente a associação da imagem dos adeptos com o álcool, tornando a bebida uma espécie de bandeira representativa dos simpatizantes das religiões de origem africana. A forma encontrada para a associação deu-se através do acompanhamento dos cultos públicos, nos quais não era possível distinguir entre observadores, curiosos e praticantes.
Considerações finais
As formas de resistência encontradas pelos religiosos foram amplas, a mais conhecida é o sincretismo, responsável por mascarar as práticas religiosas desde a chegada dos escravos ao Brasil.
Nesta perspectiva, abre-se espaço para a discussão sobre os malefícios e benefícios da relação estabelecida com as imagens dos santos católicos. O aspecto negativo encontrado foi à falta de informação dos religiosos que tomaram por reais as imagens cristãs, sem conhecer nem suas origens religiosas nem a que serviço foi implantado o relacionamento com a igreja católica.
Outra forma que ajudou a configuração da resistência religiosa foram às relações informais estabelecidas com os políticos e o sistemático branqueamento dos adeptos dos cultos afro-brasileiros. A presença política nos terreiros reduziu as ações repressivas, visto a possibilidade de encontrar figuras políticas nestes locais. Conseqüência da elitização fez-se necessária a criação de um aparato burocrático para organização das casas de religião e suas atividades.
Ressaltamos que a normatização ocorreu individualmente, por entre terreiros, visto a dificuldade de união e associaçao dos africanistas diante de tal questao. Mesmo com atitudes comuns, independente do culto específico, havia uma grande distância entre as casas, impossibilitando a união que as tornaria fortes para combater a repressão.
Atitudes repressivas, ditatoriais e preconceituosa atingiram os cultos afro-brasileiros veementemente, de forma enérgica e implícita, através de diversos mecanismos criados especificamente para excluí-los da sociedade, pelo aniquilamento de suas práticas e pela redução de sua importância. Ao mesmo tempo, os adeptos recriaram mecanismos eficientes, mascarados ou não, resistiram, e ampliaram sua rede de freqüentadores, atingindo outras classes sociais
Desta forma fugindo aos discursos simplistas que definem as religiões como “ópio” do povo, esta narrativa elenca a possibilidade de entendimento do candomblé e/ou religiosidade afro-brasileira como elemento de resistência e subversão a uma pratica cultural dominadora, dentro deste contexto histórico.
Referências bibliográficas
BRAGA, Júlio. Na gamela do feitiço: repressão e resistência nos candomblés da Bahia, Edufba, Salvador, 1995.
CARNEIRO, Edison. Candomblés da Bahia. Salvador: Publicações do Museu do Estado e Secretaria de Educação e Saúde da Bahia, 1948.
HERMANN, Jacqueline. História das Religiões e religiosidades. In: CARDOSO, Ciro F. e VAINFAS, Ronaldo (org.). Domínios da História: Ensaios de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. p. 329-354.
SANTOS, Edmar Ferreira. O poder dos Candomblés. Perseguição e Resistência no Recôncavo da Bahia, Edufba, Salvador, 2009.
VAINFAS, Ronaldo (org.). Domínios da Historia: Ensaios de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
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